Prof. Flávio Pedron - PPGD Teoria da Jurisdição - Habermas - 19-04/2021

Summary

Key Points

• —Jogos de linguagem são ferramentas para analisar como normas jurídicas e conceitos são produzidos socialmente, evidenciando a contingência e a evolução da linguagem. 63:14
• —A teoria pragmática universal, compartilhada por Rorty, Habermas e Gadamer, propõe que a verdade e as normas emergem de consensos linguísticos, não de fundamentos objetivos. 64:30
• —A virada linguística rompe com a metafísica tradicional, permitindo entender o pensamento de Rorty e sua crítica ao direito como natureza jurídica fixa. 76:33
• —O realismo jurídico é criticado por não captar a construção coletiva do direito, que se manifesta nos jogos de linguagem e nos atos locucionários, ilocucionários e perlocucionários. 82:15
• —A teoria da ação comunicativa de Habermas destaca que a validade das normas depende do consenso alcançado em um horizonte compartilhado, distinguindo ação comunicativa da instrumental. 135:36
• —O conceito de "mundo da vida" (Lebenswelt) fornece o pano de fundo intersubjetivo que sustenta a coesão social e a possibilidade de discurso legítimo. 152:12
• —A proposta de um direito procedimental comunicativo inclui garantias como contraditório, ampla defesa, isonomia e fundamentação, transformando o direito em instrumento de integração social. 183:13
• —A democracia radical deve evoluir de um modelo de voto majoritário para um de argumentação baseada no melhor argumento, tornando o princípio do discurso um princípio democrático que gera consenso e legitimidade. 183:36