Prof. Flávio Pedron - PPGD Teoria da Jurisdição - Habermas - 19-04/2021
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Summary
O vídeo analisa a virada linguística e o pragmatismo pós‑metafísico como bases para repensar direito, moral e democracia, mostrando como jogos de linguagem e a teoria da ação comunicativa de Habermas substituem a metafísica e o positivismo por um modelo de consenso comunicativo.
Key Points
- —Jogos de linguagem são ferramentas para analisar como normas jurídicas e conceitos são produzidos socialmente, evidenciando a contingência e a evolução da linguagem.
- —A teoria pragmática universal, compartilhada por Rorty, Habermas e Gadamer, propõe que a verdade e as normas emergem de consensos linguísticos, não de fundamentos objetivos.
- —A virada linguística rompe com a metafísica tradicional, permitindo entender o pensamento de Rorty e sua crítica ao direito como natureza jurídica fixa.
- —O realismo jurídico é criticado por não captar a construção coletiva do direito, que se manifesta nos jogos de linguagem e nos atos locucionários, ilocucionários e perlocucionários.
- —A teoria da ação comunicativa de Habermas destaca que a validade das normas depende do consenso alcançado em um horizonte compartilhado, distinguindo ação comunicativa da instrumental.
- —O conceito de "mundo da vida" (Lebenswelt) fornece o pano de fundo intersubjetivo que sustenta a coesão social e a possibilidade de discurso legítimo.
- —A proposta de um direito procedimental comunicativo inclui garantias como contraditório, ampla defesa, isonomia e fundamentação, transformando o direito em instrumento de integração social.
- —A democracia radical deve evoluir de um modelo de voto majoritário para um de argumentação baseada no melhor argumento, tornando o princípio do discurso um princípio democrático que gera consenso e legitimidade.
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