As quatro sobrecargas do direito na Sociedade Hipercomplexa - João Maurício Adeodato - EMERJ

Summary

Key Points

• —Argumenta que a sociedade atual é hipercomplexa, resultado da combinação dessas revoluções. 2:05
• —Ele introduz as quatro revoluções midiáticas — linguagem, texto, livro impresso e internet — que definem a evolução da comunicação humana. 3:58
• —Apresenta a primeira tese, a sobrecarga do texto, afirmando que o texto já não consegue cumprir todas as funções exigidas pela civilização. 5:49
• —Expõe a segunda tese, a sobrecarga do direito, indicando que o direito se tornou o único ambiente ético comum, substituindo moral e religião. 6:08
• —Detalha a terceira tese, a sobrecarga do poder judiciário, apontando que a autoridade dos magistrados está se enfraquecendo diante de mudanças institucionais. 7:24
• —Discute a distinção entre ontologia (busca da verdade) e retórica (uso da linguagem), ressaltando a importância de separar argumentos descritivos de normativos. 10:23
• —Critica a prática de confundir texto jurídico com significado absoluto, mostrando como a ambiguidade gera interpretações divergentes. 38:29
• —Propõe a quarta tese, a sobrecarga das instâncias decisórias, sugerindo que o legislativo e o judiciário podem perder relevância futura. 50:55
• —Defende que a institucionalização do significado dos textos, por meio de jurisprudência e controle social, é a única solução viável para reduzir a sobrecarga. 57:28
• —Conclui que, apesar das dificuldades, a sociedade pode organizar‑se para pressionar os poderes e garantir um uso mais consciente dos instrumentos jurídicos e midiáticos. 58:49